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DEMISSÃO EM MASSA

Bem-vindos, caros leitores!!! O assunto dessa semana é de extrema importância! A demissão em massa consiste na dispensa de muitos funcionários ao mesmo tempo, decorrente de uma dificuldade financeira de uma empresa, por exemplo, por motivos idênticos ou semelhantes. A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, foi o primeiro diploma legal a constar sobre a dispensa coletiva, [...]

JÁ OUVIU FALAR EM PCD? O BENEFÍCIO QUE GARANTE “DESCONTOS” DE ATÉ 30% NA COMPRA DO SEU VEÍCULO 0KM E AINDA ISENÇÃO DE IPVA PARA ALGUNS CASOS

Bem-vindos, caros leitores! A matéria dessa semana é importantíssima para as pessoas portadoras de necessidades especiais que estão pensando em adquirir um veículo. O PCD é o benefício para a compra do automóvel por pessoas com deficiência, que abrangem as seguintes patologias: ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da [...]

JUIZ DETERMINA: JUSTIÇA GRATUITA É INDEFERIDA, COM BASE EM ANÁLISES AOS BENS DO ESPÓLIO

Bem-vindos, caros leitores! A matéria da semana é de suma importância para as pessoas que precisarão realizar um inventário. A justiça gratuita é concedida para as pessoas que não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejudicar a sua subsistência e de sua família (indivíduos que recebem até 3 salários mínimos), sendo [...]

EMPRESA QUE DISPENSOU FUNCIONÁRIA APÓS TOMAR CONHECIMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É CONDENADA EM DANOS MORAIS

Bem-vindos, caros leitores! O assunto dessa semana é um caso do BSN e é muito pertinente na sociedade. Muitas empresas, ao serem notificadas de uma reclamação trabalhista feita por algum funcionário, pensa, primeiramente, em demitir o empregado, o que não é correto. Vejam o caso a seguir: Recebemos uma cliente no escritório com a queixa [...]

TROCA DE FAVORES ENTRE TESTEMUNHA ANULA VALIDADE DE DEPOIMENTO

Bem-vindos, caros leitores! O assunto dessa semana é muito importante para as pessoas que estão envolvidas em alguma ação, ou que pretendem entrar com uma. Testemunhar nada mais é do que comprovar a veracidade de determinado fato. O indivíduo que presenciou determinado ato, poderá ser chamado para comprovar a veracidade dele. Geralmente, procuram-se testemunhas que [...]

EMPRESA É CONDENADA POR PEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

Bem-vindos, caros leitores!! Creio que o assunto de hoje é de extrema importância para quem deseja ingressar no mercado de trabalho, assim como, quem deseja contratar novos funcionários. Exigir antecedentes criminais sem justificativas no momento da contratação dá direito a indenização.  Tal entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar [...]